Contato com o DPO

ESTE É O MEIO DE CONTATO DO ENCARREGADO (DPO) PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA SANTA MARCELINA CULTURA

1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Santa Marcelina Cultura, compreendendo a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução desse tratamento, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

2. PREVISÃO LEGAL

A Santa Marcelina Cultura, com base nos artigos 18 e 20 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, disponibiliza canal para o recebimento de petições e reclamações do titular de dados pessoais, conforme abaixo, por meio de formulário/requerimento ou de endereço de e-mail específico.

3. FINALIDADES

O tratamento de dados pessoais pela Santa Marcelina Cultura possui, dentre outras, a finalidade de cumprir as exigências decorrentes de obrigações legais, regulatórias e fiscalizatórias, bem como de executar políticas públicas.

4. DADOS DO ENCARREGADO (ART.41 DA LGPD)

Nome: Carlos Marques Silva

Cargo: Gestor Corporativo de Tecnologia da Informação

E-mail para orientação e esclarecimento de dúvidas: dpo@santamarcelina.org

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 9h às 18h – exclusivamente por e-mail.